22 de junho

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
7/11/23 às 17h17 - Atualizado em 7/11/23 às 17h17

Programa Adote uma Praça

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Programa “Adote uma Praça”

Parceria estabelecida entre a comunidade e a Administração Regional de Águas Claras, objetivando a manutenção e melhorias em espaços públicos de uso coletivo.

Destinatários do serviço: Pessoa física e jurídica.

Quem pode solicitar: Pessoa física ou jurídica.

Documentação necessária: Requerimento padrão devidamente preenchido, proposta de manutenção dos serviços que pretende realizar, descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, período de vigência da cooperação (não podendo ser superior a 48 meses).

Formas de Acesso ao Serviço: O serviço deverá ser solicitado no Protocolo da Administração Regional de Águas Claras.

Passo a Passo para o Processamento do Serviço: Entrada da documentação no Protocolo da Administração Regional de Águas Claras e posterior análise da Diretoria de Aprovação e Licenciamento e outros órgãos do GDF. Após a análise, deverá ocorrer publicação do termo de cooperação no DODF.

Prazos de Execução do Serviço: Variável, pois depende da análise de outros órgãos do GDF.

Consulta, por parte do usuário, acerca do andamento do serviço solicitado: Presencialmente na Diretoria de Aprovação e Licenciamento da Administração Regional ou junto ao e-mail dialic@aguasclaras.df.gov.br.

Custo: Gratuito.

Horário de atendimento: Presencial de segunda a sexta, das 08h às 12h e 14h às 18h.

Prioridade de atendimento: Lei nº 4.027/2007.

Tempo médio de atendimento: 30 minutos.

 

Atualização: Novembro de 2023.

 

 

 

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